Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/03/2021
PL 35/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Violência Contra a Pessoa Idosa, o mês do Junho Violeta e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas à conscientização da violência contra o idoso.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Angela Águida Portella (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 19/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/10/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 19/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 19/10/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 19/10/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/10/2021APROVADO
- 19/10/2021PARA REDAÇÃO FINAL
- 26/10/2021ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 26/10/2021PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 23/11/2021PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/11/2021PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026