Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/05/2024
PL 121/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a necessidade de se combater o avanço da dengue no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/05/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 23/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 08/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 27/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/04/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 09/04/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/04/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/05/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 29/05/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/06/2025ORDEM DO DIA
- 17/06/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 17/06/2025PARA AUTÓGRAFO
- 25/06/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 02/07/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/07/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 11/11/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 11/11/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026