Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 17/05/2024
PL 113/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/05/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/06/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 14/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 31/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 25/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 27/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/12/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/02/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 06/05/2025ORDEM DO DIA
- 06/05/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 06/05/2025PARA AUTÓGRAFO
- 03/06/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 10/06/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026