Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/05/2024
PL 106/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre avaliação de desempenho, para efeito de conclusão do Ensino Médio, a alunos que lograram êxito em processo seletivo para ingresso em curso superior, no âmbito do território do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 20/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/05/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 17/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 17/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/07/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 05/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 06/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 08/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 11/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 11/11/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 11/11/2024ORDEM DO DIA
- 12/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/11/2024PARA AUTÓGRAFO
- 18/12/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/12/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/01/2025DEVOLVIDO
- 17/01/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 24/01/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 20/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026