Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 14/05/2024
PL 105/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei n. 1.874, de 19 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S-A, com a garantia da União, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 15/05/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/07/2024TRANSFERIDO
- 03/07/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 03/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/07/2024ORDEM DO DIA
- 03/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/07/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 15/07/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 15/07/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/08/2024DEVOLVIDO COM VETO
- 02/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/08/2024VETO MANTIDO
- 16/10/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026