Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/05/2024
REQ 43/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 205/2023 que Institui a Política de Alfabetização Digital para estudantes com deficiência da Rede Pública de Ensino do Estado de Roraima
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/06/2024PARA ARQUIVAR
- 05/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026