Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/05/2024
PL 102/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 06/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mozart (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 14/05/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 15/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/06/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 24/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 02/07/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 14/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 15/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 29/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 18/11/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/11/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/12/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 06/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/03/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 25/03/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 08/04/2025ORDEM DO DIA
- 08/07/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 25/08/2025ORDEM DO DIA
- 06/10/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026