Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/03/2021
PL 34/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Estadual de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/08/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yonny Pedroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/11/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/11/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 26/11/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 20/04/2022ORDEM DO DIA
- 22/06/2022PROPOSIÇÃO APROVADA
- 22/06/2022PARA REDAÇÃO FINAL
- 30/06/2022ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/06/2022PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 21/07/2022DEVOLVIDO
- 21/07/2022AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/08/2022PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/08/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026