Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/05/2024
PL 92/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Declara as Cachoeiras, Grutas, Cursos de Água, Igarapés, Nascentes, Corredeiras e a Vila do Tepequém, localizadas da Serra do Tepequém, Município de Amajari, como patrimônio material, histórico e cultural do Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/05/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/05/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/07/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/07/2024TRANSFERIDO
- 03/07/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 03/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/07/2024ORDEM DO DIA
- 03/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/07/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 15/07/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 15/07/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/08/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/08/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026