Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/05/2024
PL 91/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Dispõe sobre diretrizes para criação do Programa de Incentivo à Reciclagem e Reuso de Materiais, no âmbito do Estado de Roraima".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 28/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/05/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 01/07/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 02/07/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 03/07/2024TRANSFERIDO
- 26/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 26/08/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/08/2024ORDEM DO DIA
- 26/08/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 26/08/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 26/08/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 28/08/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026