Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/05/2024
PL 89/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Confere ao Município de Caroebe o título de Capital Roraimense da Festa da Banana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/05/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/09/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/05/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/05/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 04/06/2025APROVADO NA CCJ
- 05/06/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 13/06/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/07/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 11/07/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/07/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/08/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/08/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/08/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/10/2025ORDEM DO DIA
- 14/10/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 14/10/2025PARA AUTÓGRAFO
- 17/10/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 17/10/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 24/10/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/01/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026