Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/05/2024
PL 88/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Confere ao Município de Normandia o título de Capital Roraimense da Festa da Melancia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 03/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/05/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 07/05/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 08/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 29/05/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 21/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 24/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 21/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 28/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 04/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/09/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 26/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 23/10/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 11/03/2025ORDEM DO DIA
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/03/2025PARA AUTÓGRAFO
- 01/04/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/04/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/04/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 03/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026