Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/04/2024
PL 78/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/04/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 23/04/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 24/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 24/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 03/05/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 15/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/05/2024DEVOLVIDO
- 22/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/05/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 05/07/2024PARA ARQUIVAR
- 05/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026