Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 16/04/2024
PDL 23/2024
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Indígena do Estado de Roraima – Kapói.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 17/04/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 18/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/06/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 01/07/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 01/07/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/07/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 12/07/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 15/07/2024ORDEM DO DIA
- 15/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 15/07/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 13/08/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/08/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026