Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/04/2024
PL 73/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui no calendário oficial do Estado de Roraima o mês Agosto Indígena
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joilma Teodora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/04/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 16/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/05/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 15/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 18/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 02/07/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 05/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/08/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 23/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/10/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 02/10/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 18/12/2024ORDEM DO DIA
- 18/12/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 18/12/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 11/02/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 11/02/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 27/02/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026