Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 12/04/2024
MOC 17/2024
Ementa oficial
<b>Moção de Aplausos</b> ao programa Justiça Cidadã desenvolvido pelo TJRR, cuja proposta é levar os serviços judiciários a todo o Estado de Roraima, atingindo as localidades onde não há comarca e, consequentemente, garantindo os deveres constitucionais, em especial o de acesso à justiça, conferido no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 02/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/04/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 16/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 16/04/2024ORDEM DO DIA
- 16/04/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 16/04/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 23/04/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 02/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026