Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/04/2024
MGOV 32/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 071/2023, que dispõe sobre a política estadual do exercício da telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/04/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/04/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 10/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 10/04/2024DEVOLVIDO COM VETO
- 23/04/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 23/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 30/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 03/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 03/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 13/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 14/05/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 14/05/2024ORDEM DO DIA
- 14/05/2024VETO REJEITADO
- 14/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/06/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 05/06/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 10/06/2024DEVOLVIDO
- 10/06/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 12/06/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 04/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026