Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 10/04/2024
MGOV 31/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 040/2023, que Dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação hospitalar das Unidades de Saúde de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 04/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/04/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/04/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 10/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/04/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 15/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 17/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 18/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/05/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 07/05/2024ORDEM DO DIA
- 14/05/2024VETO MANTIDO
- 14/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/06/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 04/07/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

