Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/04/2024
PL 67/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Policial Penal e da Policial Penal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Armando Neto (Autor(a) principal)
- Rárison Barbosa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/04/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 10/04/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 10/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/05/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 15/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 29/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 04/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/06/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 26/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 15/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/09/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 10/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 10/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 12/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/10/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 02/10/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 19/02/2025ORDEM DO DIA
- 19/02/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/02/2025PARA AUTÓGRAFO
- 18/03/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 18/03/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 07/04/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/04/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026