Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 03/04/2024
PI 7/2024
Ementa oficial
Solicitação de cópia completa do processo nº PR-00348-01/2023, onde consta denúncia de irregularidades em licenças ambientais emitidas por este órgão: LI – Licença de Instalação – nº 112023/DCF/DIFLOR;
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
Desde 06/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 09/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/04/2024ORDEM DO DIA
- 23/04/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 23/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/04/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 05/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/06/2024PARA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026