Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 25/09/2019
PL 129/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino, ao lado da Língua Inglesa, e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 14/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evangelista Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 07/10/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 07/10/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 07/10/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/10/2021DEVOLVIDO
- 07/10/2021DEVOLVIDO
- 23/02/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 15/03/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 15/03/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 07/06/2022SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 14/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026