Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/03/2024
PL 58/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado de Roraima, a Política Estadual de Valorização das Mulheres da Área de Segurança Pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Isamar Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 26/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 26/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 27/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/05/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/06/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 26/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/08/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/08/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 10/09/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 10/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 18/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 08/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 22/10/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 23/10/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 11/11/2024ORDEM DO DIA
- 12/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/11/2024PARA AUTÓGRAFO
- 18/12/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/12/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/01/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 15/01/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 21/05/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026