Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/03/2024
REQ 18/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 296/2023, de minha autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de eventos, casas de show e estabelecimentos comerciais permitirem o ingresso de frequentadores ou consumidores portando sua própria garrafa de água mineral durante todo o evento, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 01/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 21/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 26/03/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 01/04/2024PARA ARQUIVAR
- 01/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026