Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/03/2024
PDL 13/2024
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação de Natação Aquática Marinho - ASSONAM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 22/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Idazio da Perfil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 19/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 23/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 30/04/2024ORDEM DO DIA
- 30/04/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 30/04/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 14/05/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 22/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026