Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/03/2024
PL 53/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Dia Estadual da Jovem Advocacia no Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tayla Peres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 19/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 20/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 11/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/04/2024AGUARDANDO
- 17/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 23/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 23/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/04/2024ORDEM DO DIA
- 23/04/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 23/04/2024PARA AUTÓGRAFO
- 23/04/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 30/04/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/05/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026