Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/03/2024
IND 92/2024
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a alteração do inciso X, do art. 4º da Lei nº 1.669, de 25 de abril de 2022 (Lei Jeová Melo), incluindo fonoaudiólogos, nutricionistas e dentistas como parte da equipe interdisciplinar para cuidados paliativos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026