Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 11/03/2024
MGOV 29/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 253/2023, que acrescenta os arts. 57-A, 57-B e 57-C à Lei nº 1.791, de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 12/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 12/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 12/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 15/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 18/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 20/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/04/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 08/04/2024ORDEM DO DIA
- 23/04/2024VETO REJEITADO
- 23/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/04/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 30/04/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 23/05/2024DEVOLVIDO
- 23/05/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 23/05/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026