Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 07/03/2024
PL 44/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 30/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aurelina Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 12/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 18/04/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 19/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 26/06/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 26/06/2024SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- 29/08/2024PARA ARQUIVAR
- 30/08/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026