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Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 05/03/2024

PL 42/2024

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

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Ementa oficial

Institui no âmbito do Estado de Roraima, o projeto, “A experiência no mercado de trabalho, que visa a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho, e dá outras providências”.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 23/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 06/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 07/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 07/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 07/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 15/05/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 16/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 21/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  9. 21/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  10. 24/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  11. 30/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
  12. 04/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  13. 10/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  14. 17/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  15. 18/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  16. 08/10/2024APROVADO NA COMISSÃO
  17. 09/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  18. 11/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
  19. 15/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
  20. 16/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  21. 30/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  22. 30/10/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  23. 11/11/2024ORDEM DO DIA
  24. 12/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
  25. 12/11/2024PARA AUTÓGRAFO
  26. 18/12/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  27. 20/12/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  28. 15/01/2025DEVOLVIDO COM VETO
  29. 15/01/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  30. 06/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  31. 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
  32. 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  33. 23/02/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026

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