Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 04/03/2024
PL 40/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima - HEMORAIMA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Desde 11/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 05/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 17/05/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 20/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 21/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 04/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/09/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 21/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/11/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/11/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 28/11/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 28/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/12/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 06/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/12/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/03/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/03/2025DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/03/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 08/04/2025APROVADO NA COMISSÃO
- 11/04/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026