Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 01/03/2024
PL 39/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
"Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Roraima, o “Dia da Policial Militar Feminina”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de Abril."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 23/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Catarina Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/03/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 05/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 19/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 04/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 08/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 09/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 10/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 16/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 16/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 16/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 23/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 23/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 23/04/2024ORDEM DO DIA
- 24/04/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 24/04/2024PARA AUTÓGRAFO
- 30/04/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/05/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/05/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 23/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026