Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/02/2024
MGOV 19/2024
Ementa oficial
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 291/2023, que Institui a Política de Turismo do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 29/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/02/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 05/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 13/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 13/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 14/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 14/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 14/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 26/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/03/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 27/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 01/04/2024ORDEM DO DIA
- 16/04/2024VETO MANTIDO
- 16/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/04/2024OFÍCIO ENCAMINHADO
- 30/04/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 29/11/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 29/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026