Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/02/2024
MGOV 18/2024
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 246/2023, que dispõe sobre a realização de exame clínico-ortopédico para diagnóstico do pé torto congênito (PTC) em recém-nascidos no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/02/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 05/03/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 05/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 08/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 11/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 19/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 20/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 02/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/04/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 02/04/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 08/04/2024ORDEM DO DIA
- 09/04/2024VETO REJEITADO
- 09/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 06/05/2024DEVOLVIDO
- 06/05/2024AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 06/05/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026