Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 23/02/2024
IND 70/2024
Ementa oficial
Criação de um programa estadual de apoio aos produtores rurais atingidos pelos incêndios provocados pelos focos de calor de altas temperaturas, que ocorrem atualmente no estado, agravado pelo fenômeno El Niño, que deve se estender até abril deste ano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eder Lourinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026