Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 02/03/2021
PL 33/2021
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Determina que os hospitais das redes pública e privada divulguem para a secretaria de estado da saúde o quantitativo dos oxigênios hospitalares em período de emergência sanitária ou calamidade pública.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 30/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yonny Pedroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/09/2021PROPOSIÇÃO INSERIDA NO SISTEMA
- 15/09/2021ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 30/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 30/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/09/2021ORDEM DO DIA
- 30/09/2021PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 30/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/09/2021PARA EMISSÃO DE PARECER
- 30/09/2021DEVOLVIDO COM PARECER
- 30/09/2021ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 30/09/2021APROVADO NA COMISSÃO
- 30/09/2021PARA PROVIDÊNCIAS
- 30/09/2021PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 21/06/2022PARA ARQUIVAR
- 30/06/2022PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026