Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 22/02/2024
IND 47/2024
Ementa oficial
Requer que o Governo do Estado de Roraima através de um ato Administrativo, em caráter de urgência e na forma da lei, adote providências e apoio necessários, visando combater as queimadas Estado de Roraima, e decrete Estado de Calamidade Pública e situação de emergência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 07/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcelo Cabral (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/02/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- 07/01/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026