Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 09/02/2024
PDL 5/2024
Ementa oficial
Concede a comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial, ao Ministro Kassio Nunes Marques.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 02/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Jorge (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/02/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 05/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 05/03/2024ORDEM DO DIA
- 05/03/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 05/03/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/03/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 02/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026