Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 06/02/2024
PRL 1/2024
Ementa oficial
Estabelece, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 20/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/02/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 06/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 06/02/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 06/02/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/11/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 20/03/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026