REQ 1/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Adiamento da votação do Projeto de Lei nº 317/2023 de autoria do Procurador Geral, de tramitação ordinária e inclusa na Sessão Legislativa Extraordinária desigada para dia 01/02/2024 às 10 hrs, que dispõe sobre a alteração da Lei estadual n. 952, de 22 de janeiro de 2014, que institui o Fundo de Modernização e Aparelhamento do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima – FMAMPC/RR e da outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Meton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/02/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 01/02/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 22/02/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 06/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 05/04/2024PARA ARQUIVAR
- 05/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026