Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 29/01/2024

PL 6/2024

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Institui no Estado de Roraima, o Estatuto da Pessoa com Obesidade, e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA

Desde 09/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 29/01/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
  2. 22/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
  3. 22/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
  4. 23/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  5. 26/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
  6. 14/04/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  7. 15/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  8. 26/06/2024AGUARDANDO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
  9. 10/04/2025DEVOLVIDO
  10. 11/04/2025PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA
  11. 28/04/2025DEVOLVIDO COM DESPACHO
  12. 13/06/2025AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
  13. 16/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
  14. 23/06/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  15. 30/06/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  16. 05/08/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  17. 21/08/2025APROVADO NA CCJ
  18. 22/08/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  19. 26/08/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  20. 01/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  21. 04/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  22. 19/09/2025APROVADO NA COMISSÃO
  23. 19/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  24. 22/09/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
  25. 24/09/2025DEVOLVIDO COM PARECER
  26. 24/09/2025ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
  27. 26/09/2025PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
  28. 29/09/2025PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
  29. 30/09/2025ORDEM DO DIA
  30. 30/09/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
  31. 30/09/2025PARA AUTÓGRAFO
  32. 22/10/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
  33. 22/10/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
  34. 13/11/2025DEVOLVIDO COM VETO
  35. 29/12/2025PARA PROVIDÊNCIAS
  36. 06/02/2026OFÍCIO ENCAMINHADO
  37. 06/02/2026AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
  38. 06/02/2026PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
  39. 09/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.