Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/01/2024
PL 1/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios- PAPEN e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 16/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucas Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/01/2024AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 06/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 20/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 21/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 16/04/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 19/04/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 22/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 07/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 27/05/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 27/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 10/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/06/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/06/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 03/07/2024ORDEM DO DIA
- 03/07/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 03/07/2024PARA AUTÓGRAFO
- 27/08/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 27/08/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/09/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 16/10/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026