Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/12/2023
PL 325/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a publicação dos resultados de análise da qualidade da água distribuída pelas empresas de abastecimento de água e saneamento localizadas no estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA EMISSÃO DE PARECER
Desde 27/02/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 30/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 01/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 04/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 16/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 18/04/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 07/05/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 13/05/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 14/05/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 17/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 21/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 21/10/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 24/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 16/12/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 27/02/2025PARA EMISSÃO DE PARECER
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026