Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/12/2023
PL 321/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Assegura as mulheres submetidas a mastectomia, a prioridade no atendimento e tratamento de fisioterapia no Estado de Roraima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 09/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 11/04/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 17/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 25/05/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 27/05/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 17/06/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 18/06/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 21/06/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 26/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 26/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 09/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 09/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 07/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 09/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 25/09/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 25/09/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 11/03/2025ORDEM DO DIA
- 12/03/2025PROPOSIÇÃO APROVADA
- 12/03/2025PARA AUTÓGRAFO
- 01/04/2025ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 01/04/2025PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 25/04/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 09/06/2025PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026