Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 27/12/2023
PL 319/2023
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a aplicação do teste de provocação oral para diagnóstico de alergias nos locais que especifica.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Neto Loureiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 22/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 22/04/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 22/04/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 24/04/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 24/06/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 25/06/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 20/08/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 21/08/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/08/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 05/09/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 06/09/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 24/09/2024APROVADO NA COMISSÃO
- 25/09/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/10/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 08/10/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 11/10/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 29/10/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 30/10/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 11/11/2024ORDEM DO DIA
- 19/11/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 19/11/2024PARA AUTÓGRAFO
- 18/12/2024ENCAMINHA AUTÓGRAFO
- 20/12/2024PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/01/2025DEVOLVIDO COM VETO
- 15/01/2025ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 06/03/2025PARA PROVIDÊNCIAS
- 02/07/2025AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI
- 02/07/2025PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 15/04/2026PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026