Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 21/12/2023
IND 690/2023
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Executivo a criação do programa de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do ensino fundamental e médio do Estado de Roraima, conforme justificativa e sugestão de Minuta de projeto de lei (anexo).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS
Desde 22/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026