Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/12/2023
PDL 122/2023
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Federação dos Pescadores Artesanais do Estado de Roraima – FEPE-RR, situada a Rua Anauá, nº 567, Sala B, bairro Novo Brasil, CEP 69.373-000, município de Rorainópolis – RR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 17/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Soldado Sampaio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 05/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 05/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 12/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 22/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER
- 22/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/03/2024ORDEM DO DIA
- 27/03/2024PROPOSIÇÃO APROVADA
- 27/03/2024PARA REDAÇÃO FINAL
- 10/04/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 17/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026