Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 20/12/2023
MGOV 72/2023
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 154/2023, que institui a Política Estadual de Tratamento das Pessoas Vítimas de Queimaduras e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 05/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 20/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 20/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 20/02/2024PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 20/02/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 20/02/2024ORDEM DO DIA
- 20/02/2024VETO REJEITADO
- 05/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 26/03/2024VETO REJEITADO
- 26/03/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 05/04/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026