Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/12/2023
MGOV 70/2023
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 008/2020, que dispõe sobre o Programa Estadual de Aprendizagem para Jovens do Governo do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 22/02/2024ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 23/02/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 23/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 26/02/2024PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO
- 04/03/2024AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PARECER JURÍDICO
- 04/03/2024DEVOLVIDO COM PARECER JURÍDICO
- 05/03/2024PARA EMISSÃO DE PARECER
- 12/03/2024ORDEM DO DIA DA COMISSÃO
- 19/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 19/03/2024PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 26/03/2024ORDEM DO DIA
- 27/03/2024VETO REJEITADO
- 27/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/03/2024PARA PROVIDÊNCIAS
- 03/05/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 13/05/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026