Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 15/12/2023
PLC 18/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a alteração do artigo 7º, do § 3º do artigo 12, e dos anexos A, B, C e E, todos da Lei Complementar Estadual n. 227, de 4 de agosto de 2014.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 12/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 27/12/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 27/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 27/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 27/12/2023ORDEM DO DIA
- 27/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 27/12/2023PARA SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 03/01/2024PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 12/11/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026