Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 13/12/2023
PRL 16/2023
Ementa oficial
Regulamenta a concessão e o usufruto de férias dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Desde 10/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/12/2023AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
- 13/12/2023ENCAMINHADO PARA TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- 13/12/2023PARA PROVIDÊNCIAS
- 13/12/2023PARECER APROVADO PELA COMISSÃO
- 13/12/2023PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
- 13/12/2023ORDEM DO DIA
- 13/12/2023PROPOSIÇÃO APROVADA
- 13/12/2023PARA REDAÇÃO FINAL
- 19/12/2023PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM NORMA
- 10/01/2024PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026